Leão Advogados Associados

Olha,

Esse assunto é muito delicado e precisa ser tratado com muita cautela por todos os envolvidos.

O nosso Código Civil, no artigo 4º dispõe que os menores de 16 anos são relativamente incapazes.

Contudo, isso não quer dizer que numa ação de guarda, a criança não poderá ser ouvida. Isso porque há um princípio "do melhor interesse da criança", que visa resguardar os interesses do Menor

Esse assunto é de ordem constitucional.

A nossa constituição, em seu art. 226 diz que a família é a base da sociedade e terá especial proteção do Estado.

Nesse caso narrado por você, o ideal, se o processo estiver judicializado, é prestar novas informações em juízo.

Se for o acaso, será marcada nova audiência, com a presença do Ministério Público e poderão ser encontradas alternativas. Por exemplo, nomeação de equipe interdisciplinar e elaboração de um laudo para orientar o juízo e os pais.