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Leão Advogados Associados
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Artigos (9)
Notícias (2)
Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
O dia em que a casa do Rei do Camarote cai!
Quando não se consegue quantificar com exatidão a renda do devedor de alimentos, que alega penúria material, mas tem-se prova de que ele ostenta “sinais exteriores de riqueza”, pode-se dizer que o...
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Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
Distinções entre a ação negatória de Paternidade e a Declaração de Anulação do Registro de Nascimento
O presente artigo ao fazer pequenas distinções entre os dispositivos 1.601 e 1.604, ambos do Código Civil , pretende defender a tese que admite a possibilidade de herdeiros ajuizarem ação que tenha...
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Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
O abandono Afetivo Gera Direito a Indenização?
Existem hipóteses de indenização nas relações de casamento ou de união estável, inclusive é possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, justamente, o tema que o presente artigo pretende...
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Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Pensão Alimentícia deve incidir sobre as férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias
A pensão alimentícia é fixada pelo Magistrado, considerando o binômio necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante. Findo o matrimônio, perdura o dever de mútua assistência, permanecendo...
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Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Plano de Saúde: O dever de garantir a cobertura de tratamento domiciliar (Home Care)
O QUE É O HOME CARE? A assistência domiciliar ou home care é um conjunto de procedimentos técnicos realizados por profissionais capacitados para atuar em ambiente domiciliar. Essa modalidade de...
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Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
A ação de investigação de paternidade é imprescritível
Bom, por que será que o Direito prevê tamanha prerrogativa para os indivíduos que tenham interesse em ajuizar essa ação específica? A resposta está nos princípios norteadores de Direito...
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Leão Advogados Associados
Notícia ·
há 9 anos
Todos pagam meia entrada ou a meia entrada não existe?
Sempre que vamos ao cinema, teatro, ou ainda, quando compramos ingressos pra algum show, e aqui eu nem preciso esconder nomes, posso citar a tal famosa Bilheteria Digital, nos deparamos com um valor...
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Notícia ·
há 9 anos
PEC da Bengala - EC 88/2015
Qual é a idade da aposentadoria compulsória no serviço público? ANTES DA EC 88 /2015: 70 anos (para todos os casos). DEPOIS DA EC 88 /2015: • REGRA: continua sendo 70 anos. Os servidores públicos,...
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Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
O “CREDIT SCORING” pode ser utilizado como sistema de avaliação de Risco para efeitos de concessão de Crédito?
O “Credit scoring”, também chamado de “credscore” é um sistema ou método utilizado para analisar se será concedido ou não crédito ao consumidor que pedir a concessão de um empréstimo ou...
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Leão Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
TST não reconhece natureza salarial de stock options
A legislação brasileira permite ao empregador colocar à disposição do empregado programa de compra de ações. Porém, essa situação não proporciona ao empregado benefício de ordem salarial. Isso porque...
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